Vai em paz Zé.

Obrigado José Alencar.

O preconceito existia e ainda existe, mas este homem provou que a esperança é capaz de vencer o medo, a dignidade capaz de vencer o preconceito. Obrigado José, com você o país se tornou mais feliz.

Deputado Simão Pedro na CaraguáFM.

Sexta-feira vem a Caraguá é dará entrevista na CaraguáFM as 8:30h o Deputado Estadual Simão Pedro do "PT", ficará aqui até as 10h conversando conosco, onde após irá para Ubatuba. Estarei acompanhando o Deputado em sua visita e também irei a Ubatuba. Simão é um grande cara, desses poucos que podemos por a mão no fogo por ele.

Divergências em público.

Hoje numa rádio local o prefeito e um vereador de Caraguá deram um péssimo exemplo de atitude política, discutiram no ar situações constrangedoras de ambos os lados, bem típico dos coronéis de antigamente. Quando isso acontece é sinal de que alguma coisa vai muito mal, visto que ambos eram eternos companheiros e que tem dinheiro público na parada.

Domingo em Ubatuba.

Neste domingo, enquanto muitos foram a praia, estive em Ubatuba participando de uma plenária sobre a região do Litoral Norte, foi bom, encontramos vários companheiros de luta e trocamos muitas idéias. Pena que perdi a praia, mas já tinha curtido no sábado legal. Boa semana a todos

Aconteceu mais uma audiência sobre o Plano Diretor.

Estivemos na segunda audiência pública e podemos que seus autores estão meio perdidos, em minha colocação falei que o processo perde credibilidade por não abrir para participação popular e solicitei que a administração pública assuma o que está em lei, pois sem participação popular todo o processo é nulo. Fica registrado o não comparecimento de vereadores, pasmem, são eles que aprovarão o plano. Aguardamos o desenrolar dos próximos capitulos. Participação popular por uma "Feliz cidade".

Curtas: Hoje é dia de audiência pública em Caraguá.

Vai ser no auditório da FUNDACC as 19h e é sobre o Plano Diretor, vamos participar e cobrar a abertura total para participação popular neste plano.

CARTA ABERTA DA AGENDA 21 AO POVO DE CARAGUATATUBA

A Agenda 21 consiste em um movimento criado e aprovado por 179 países durante a 2ª Conferência sobre o Meio Ambiente realizada no Rio de Janeiro em 1992. Seu objetivo é construir uma sociedade baseada na justiça social com sustentabilidade econômica, fortalecendo as instituições e garantindo a conservação ambiental.

Em Caraguatatuba foi criada por meio da lei 1.362 de 12/3/2007, regulamentada pelo Decreto 62 de 27/5/2008 e denominada Fórum de Políticas Públicas Sustentáveis e Agenda 21, sendo constituído por 24 membros titulares e 24

suplentes representantes dos 4 setores da sociedade: 1) poder público; 2)

representantes de entidades de classes e sindicatos; 3) sociedade amigos de bairro e organizações não governamentais, e 4) cidadãos comuns sem vínculo com nenhuma organização. A missão da Agenda 21 de Caraguatatuba é promover, incentivar e auxiliar no desenvolvimento de ações que tenham por objetivo a melhoria da qualidade de vida de nossa cidade.

O Plano Diretor de um município se constitui em ferramenta de planejamento fundamental para disciplinar a vida de uma cidade, e Caraguatatuba vem desde 2004 tentando elaborar e aprovar seu Plano Diretor de acordo com as diretrizes preconizadas pelo Estatuto da Cidade - Lei Federal n° 1.257/2001 que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes

gerais da política urbana e as normas de ordem pública e interesse social que

regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.

A atual proposta de Plano Diretor apresentada em audiência pública no último di 18 de março na UNIMÒDULO, apresenta diversas distorções não somente do ponto de vista técnico como principalmente no que se refere ao processo de sua construção, destacando-se:

· Infringe a legislação federal no que se refere ao processo de sua elaboração,

na medida em que não houve a necessária e obrigatória participação popular durante o processo da atual construção do plano diretor, conforme recomenda o Estatuto da Cidade, e a legislação municipal - leis n° 977/2002 e 1.700/2009 - no que se refere à coordenação dos trabalhos, por ser da competência da Secretara de Urbanismo a responsabilidade pela elaboração do Plano Diretor do Município e no atual processo o coordenador do grupo de trabalhos foi o Secretário de Planejamento, Economia e Gestão (conforme Decreto 89/2009), sendo daí a origem de tantas distorções fundamentais.

· As estratégias e planos de ação das diversas políticas setoriais necessitam de revisão minuciosa, objetivando adequá-las à atual realidade política, institucional e legal;

· O Plano apresenta equívocos conceituais graves na medida em que dissocia o “desenvolvimento econômico-social” do “desenvolvimento humano e qualidade de vida”;

· O zoneamento proposto é extremamente complexo, dificultando sua compreensão e aplicação pelo poder público, bem como exclui zonas rurais existentes historicamente na cidade, e por outro lado, inclui zonas de atividades inexistentes, descaracterizando a vocação turística do Município.

· Na proposta, o plano viário para ser implantado em sua totalidade, demandará centenas de desapropriações, incluindo importantes equipamentos como o Poupa Tempo, o que nos dá a certeza de sua inviabilidade. Entendemos que o sistema viário foi dimensionado para dar razão às propostas do uso do solo, em não sendo concretizado, conduzirá a cidade a um verdadeiro caos viário.

· A proposta de rápido adensamento populacional resultará em forte impacto no que tange à infra-estrutura urbana (saneamento, concentração de veículos em uma malha viária limitada), sem mencionar deterioração da paisagem natural, segurança das edificações, impacto de vizinhança especialmente nos aspectos de insolação/ventilação;

· O plano não contempla indicadores de acompanhamento de processo e  resultado, bem como mecanismos de participação popular de sua implementação;

· A convocação da população para as audiências públicas não foi efetuada de forma ampla e irrestrita utilizando todos os meios de comunicação, de forma a que toda a população do município pudesse tomar conhecimento dos eventos e se preparar para deles participar. O local de sua realização foi um auditório situado no centro da cidade, com capacidade para 270= pessoas, perante um universo de 100.000 habitantes, ou seja, 2,7% da população;

· Não foi suficientemente socializada a proposta de Plano Diretor que foi apresentado à população, e entregue um CD-ROM contendo o texto do Plano e Mapas e em número insuficiente para os presentes na audiência, exigindo da população o conhecimento e a condição de acessar um computador para examinar o material, impedindo dessa forma a plena participação popular nas audiências previstas. Pelos motivos citados e cientes da importância de que o Pano Diretor de um município deva ser elaborado com a ampla e plena participação da sociedade, a Agenda 21 de Caraguatatuba protocolou em 22 de março de 2011 representação junto ao Ministério Público com vistas a:

· Suspender e anular o procedimento administrativo que está em curso para aprovação do Plano Diretor de Caraguatatuba;

· Garantir que o executivo inicie um novo e efetivo processo de elaboração do Plano Diretor por meio de metodologia participativa que garanta a efetiva presença da população no processo de sua construção e não de seu referendo.

· Que seja viabilizada ampla divulgação das informações e dados necessários na mídia impressa e órgãos públicos, franqueados a todos os interessados;

· Que sejam realizadas audiências temáticas e gerais nas áreas de todas as regiões com ampla divulgação dos locais e horários acessíveis à maioria da população, bem como garantindo a realização de audiências temáticas em número suficiente para conhecimento e debates das propostas por todo o Município. Razoável seria uma reunião temática em cada bairro.

· Que seja garantido o direito de manifestação dos cidadãos nas reuniões e audiências públicas por, no mínimo, 5 (cinco) minutos por cidadão; e que cada questionamento seja respondido individualmente a seu proponente, bem como elaborado relatório circunstanciado das propostas que foram aceitas e incorporadas no plano, bem como as razões no caso de recusa de solicitação de incorporações de idéias; e

· Que haja ampla divulgação das reuniões e audiências públicas que forem

realizadas, no âmbito do Poder Executivo Municipal;

A Agenda 21 entende a importância e urgência de nossa cidade ter um Pano Diretor que sirva de base para o planejamento atual e futuro do Município, porém defende que este planejamento deve obedecer os dispostos em nosso ordenamento jurídico, que garante a gestão democrática das políticas publicas, garantindo a construção de um novo modelo de desenvolvimento sustentável para o Hoje e para o Amanhã, como preconiza a Lei, atendendo e harmonizando os interesses econômicos, sociais e ambientais. Caraguatatuba está no momento histórico de escolher seu futuro – ser uma cidade moderna, justa e ambientalmente sustentável ou reproduzir os erros de modelos desenvolvimentistas abandonados há mais de quarenta anos! A agenda 21 acredita que a população de Caraguatatuba está apta para este desafio, e espera que o Poder Executivo Municipal aceite esta parceira exigida por Lei.

Texto de Leonardo Boff

 Chegamos a um tal acúmulo de crises que, conjugadas, podem pôr fim a este tipo de mundo que nos últimos séculos o Ocidente impôs a todo o globo. Trata-se de uma crise de civilização e de paradigma de relação com o conjunto dos ecossistemas que compõem o planeta Terra, relação de conquista e de dominação. Não temos tempo para acobertamentos, meias-verdades ou simplesmente negação daquilo que está à vista de todos. O fato é que assim como está, a humanidade não pode continuar. Caso contrario, vai ao encontro de um colapso coletivo da espécie. É tempo de balanço face à catástrofe previsível.

 Inspira-nos uma escola de historiadores bíblicos que vem sob o nome de escola deuteronomista, derivada do livro do Deuteronômio que narra a tomada de Israel e a entronização de chefes tribais (juízes). A escola refletiu sobre 500 anos da história de Israel, a idade do Brasil, fazendo uma espécie de balanço das várias catástrofes politicas havidas, especialmente, a do exílio babilônico. Segue um esquema, diria, quase mecânico: o povo rompe a aliança; Deus castiga; o povo aprende a lição e reencontra o rumo certo; Deus abençoa e faz surgir governantes sábios.

 Usando um discurso secular, apliquemos, analogamente, o mesmo esquema à presente situação: a humanidade rompeu a aliança de harmonia com a natureza; esta a castigou com secas, inundações, tufões e mudanças climáticas; a humanidade tirou as lições destes cataclismas e definiu um outro rumo para o futuro; a natureza resgatada  favorece o surgimento de governos que mantém a aliança originária de harmonia natureza-humanidade.

 Ocorre que apenas uma parte deste esquema está sendo vivida: estamos tirando algumas lições dos transtornos globais. Muitos se dão conta de que temos que mudar os fundamentos da convivência humana e com a Terra, organismo vivo doente e incapaz de se auto-regular. Essa mudança deve possuir uma função terapêutica: salvar a Terra e a Humanidade que se condicionam mutuamente. Outros, no entanto, querem continuar pela mesma rota que os conduziu ao desastre atual. O fato é que precisamos escutar aqueles que com consciência da situação nos estão oferecendo as melhores propostas. Eles não se encontram nos centros do poder decisório do Império. Estão na periferia, no universo dos pobres, aqueles que para sobreviver têm que sonhar, sonhos de vida e de esperança.

 Uma destas vozes é de um indígena, o Presidente da Bolívia, Evo Morales. Ele escreveu, agora em novembro, uma carta aberta à Convenção da ONU sobre mudanças climáticas na Polônia. Escutando o chamado da Pacha Mama conclama:

 “Necessitamos de uma Organização Mundial do Meio Ambiente e da Mudança Climática, a qual se subordinem as organizações comerciais e financeiras multilaterais, para promover um modelo distinto de desenvolvimento, amigável com a natureza e que resolva os graves problemas da pobreza. Esta organização tem que contar com mecanismos efetivos de implantação de programas, verificação e sanção para garantir o cumprimento dos acordos presentes e futuros… A humanidade é capaz de salvar o planeta se recuperar os princípios da solidariedade, da complementaridade e da harmonia com a natureza, em contraposição ao império da competição, do lucro e do consumismo dos recursos naturais.”

 Evo Morales é indígena de um pais pobre. Temo que ele conheça o destino da triste história narrada pelo livro do Eclesiastes:”Um rei poderoso marchou sobre uma pequena cidade; cercou-a e levantou contra ela grandes obras de assédio. Havia na cidade um homem pobre, porém sábio que poderia ter salvo a cidade. Mas ninguém se lembrou daquele homem pobre porque a sabedoria do pobre é desprezada”(9,14-15). Que isso não se repita de novo.

Tudo em silêncio.

Após a audiência pública do dia 18 tudo continua em silêncio em Caraguá. A prefeitura não se manifestou sobre nada e parece se fingir de morta sobre o tema, vamos ver o que nos espera no dia 25.

Festa na Pousada Pau Brasil do Urias.

Estive sábado a noite no churrasco de confraternização de 31 anos de PT. Ambiente agradável, familiar e entre amigos. Esse é o nosso jeitão, é assim que devemos ser. Brigadu Urias, sucesso sempre e abraços a todos os que estiveram presentes.

População diz não ao novo Plano Diretor.

Com forte presença da população em sua 1ª audiência pública, foi possível ao poder público perceber o tamanho da enrascada em que se meteu ao não fomentar a participação popular na elaboração do Novo Plano Diretor de Caraguatatuba. Os que contestaram o plano o fizeram de maneira clara e incontestável, baseados técnicamente, como solicitado de maneira arrogânte por um dos membros da mesa. A 2ª audiência vai dar o que falar. Não percam é dia 25, sexta na fundacc.

Ótima reunião com a Agenda 21.

A reunião com o IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil) foi excelente, tiramos várias propostas de ações para debatermos o plano diretor prposto pela prefeitura. O grupo formado por 40 pessoas de diversos seguimentos da sociedade  mostrou-se indiganado com o que viu. Um bom começo por uma feliz cidade.

Desastre no Japão. A natureza manda seu recado.

O triste desastre japonês é mais um indício que a natureza está mandando recados para o ser humano e este com sua arrogância e prepotência insiste em não houvir. Caraguá está indo para o mesmo rumo, desafiando a natureza até que outra catástrofe abale a cidade. Se o Plano Diretor for então aprovado será dado a contagem regressiva para um novo desastre ambiental, desta feita provocado pelos homens, alguns homens, os do colarinho branco. Combater este plano é preciso por uma "Feliz cidade"

Do que eles tem medo?

Agenda 21 convoca sociedade para explanação do Plano Diretor.

Nesta segunda feira a agenda 21 de Caraguá convoca toda a sociedade organizada e lideranças para explanação e ações a serem tomadas para concientizar a sociedade sobre os problemas que o plano diretor trarão para a nossa sociedade. Participe, a reunião será as 18:30h, sa sede da Sabesp no Jardim primavera, avenida São Paulo próximo ao rio Santo Antonio. Sua presença é fundamental, já passou da hora de fazermos algo para resgatar o planeta.

Plano Diretor. Caraguá ganha seu presente de Grego

No momento em que a humanidade entra em rota de colisão com a vida na terra, todos tem o dever ético de resgatar o caminho da harmonia e do coabitar com a natureza terrestre, todos tem que fazer a sua parte, por mais pequena que possa parecer. Neste contexto Caraguá terá a grande chance de contribuir, pois finalizou seu “Plano Diretor” com as propostas de desenvolvimento para cidade nos próximos 10 anos.

É de se esperar que ele tenha como norte, o crescimento ordenado voltado para o bem estar social, proteção às nossas diversidades naturais, respeito à vocação turística e cultural do nosso local, harmonização com as cidades vizinhas e principalmente a participação popular na sua elaboração.

A cidade que queremos passa pela melhoria de vida das pessoas, pelo resgate dos nossos rios já cansados pela destruição de suas margens e poluição de suas águas, pela preservação da nossa mata atlântica que já mostra sinais de saturação pela sua ocupação desordenada e desenfreada. A cidade que queremos deve ter um plano para amenizar os problemas com as chuvas e alagamentos que cada vez se tornam mais freqüentes, deve ter um programa habitacional humanizado para atender as demandas do povo sem forçá-los a ir para as margens, enfim a cidade que queremos deve ser mais saudável aos nossos filhos e para as próximas gerações, deve crescer para todos e não olhando para o mar e de costas para o morro.

A proposta do plano diretor apresentado, mostra que  o caminho escolhido por seus autores é diferente do citado  acima e vai contra tudo o que prega hoje as maiores autoridades para o resgate do planeta. Com prédios de até 21 pavimentos em quase totalidade de seu território, sombreamento e falta de ventilação, com aquecimento da região por conta da impermeabilização e altas construções, com a falta de grandes áreas para escoamento das nossas chuvas, mais destruição da nossa mata atlântica pelas rodovias propostas, imagino que estão repetindo os grandes erros das grandes cidades como São Paulo, Rio e Santos, as conseqüências desses desmandos nós vemos todos os dias nos noticiários. A falta de participação popular gera esses absurdos, é dever do poder público facilitar a participação do povo nas decisões de governo principalmente no plano diretor sob o risco de inviabilizar o mesmo através de ações judiciais intermináveis, como no caso dos concursos públicos.

Do jeito que está proposto o Plano Diretor vem mais como um presente de grego, embrulhado num bonito pedaço de papel, para transferir ao privado, aquilo que é do povo por direito, sem que este perceba.

Facemos a nossa parte enquanto cidadãos caraguatatubenses, o planeta agradece.

“A criação geme em dores de parto” (Rm 8,22)

"Seja você a mudança que quer ver no mundo" M. Gandhi

Carnaval em Família.

Fugindo um pouco do barulho,estou recolhido estes dias com a família, sem sair de casa,curtindo mesmo o aconchego do lar. Quinta-feira volto com tudo e o Plano Diretor vai ser nosso foco. Uma cidade viável para todos e para as futuras gerações é o que queremos.

Contradição

Enquanto a Igreja Católica lança a Campanha da Fraternidade de 2011 alertando o ser humano sobre o futuro do planeta que está em nossas mãos, a administração pública de Caraguá lança um plano Diretor sem participação popular, com foco na especulação imobiliária e sem preocupação com as futuras gerações. Por que os governantes tem tanto medo que o povo participe e de sua opinião? Participação Popular faz parte de qualquer governo preocupado com uma "Feliz cidade" pense nisso.

O sol, que felizcidade.

O sol voltou e junto com ele a alegria e boas notícias, nada como um dia de sol. A notícia boa é que a Deputada Federal Janete Pietá (PT) destinou uma verba de 100.000,00 (cem mil reais) para pavimentação de rua em Caraguá. Mais uma verbinha para uma "Feliz cidade".

Reunião cancelada por motivo de força maior. (chuvaaaaaaaaaaaaaaaa)

Em meio a tanta chuva tive que cancelar uma reunião importantíssima ontem, visto que a cidade está um caos. Hoje a chuva ainda continua, só que um pouco mais leve. Se não repensarmos o modo de desenvolvimento da cidade, inviabilizaremos nossa própria casa para as futuras gerações, ou seja, nossos filhos, creio que eles merecem uma mudança de rumo para uma "Feliz cidade".

Voltei em meio ao caos.

Em meio ao caos e ainda sem internet voltei a escrever no nosso blog, após a chuva de ontem não dava prá ficar calado. Uma chuva de 40 minutos e o caos se instalou em Caraguá, inundações em diversas áreas do município e as autoridades sem nada a falar. Fica difícil de acreditar que no plano diretor da cidade a administração pública convença o cidadão de que é possível concretar a cidade inteira sem maiores consequências. Seriedade é o que nós precisamos para uma "Feliz cidade".