sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Base de gás de Caraguá, a riqueza é nossa.

Por Rodolfo Fernandes

Quando a Petrobrás anunciou que a base de gás iria ser instalada em Caraguatatuba, deu ponto final numa das mais acirradas e silenciosas disputas políticas travadas nos bastidores do poder. O PT, enquanto partido que governa o país fez a sua parte trabalhando para que  a base ficasse em Caraguá.
Hoje a base de gás é uma realidade e em pouco tempo estará funcionando plenamente.
As informações dão conta de que Caraguá  arrecadará em torno de 500 milhões de reais por ano com a Petrobras aqui instalada, o que deve elevar o orçamento do município para em torno de 800 milhões ano.
A pergunta que fica é: Quem deve administrar este gigantesco orçamento que poderá mudar radicalmente a vida de todos os moradores da cidade ou enriquecer alguns poucos do poder?
Podem ser os mesmos que estão no poder em Caraguá a mais de 20 anos e que tentaram um dia vender a PETROBRAS a preço de banana  ou alguém que sempre lutou para que a PETROBRAS fosse nossa, do povo brasileiro, como é o caso do nosso PT DE CARAGUÁ.
Para que o dinheiro vindo da PETROBRAS seja realmente aplicado a favor do povo é preciso que tenhamos a coragem de tirar os velhos políticos do poder em Caraguá e começarmos a pensar em um prefeito com mandato popular e participativo, para não corrermos o risco de os ricos ficarem mais ricos e o povo mais pobre.
Você está com a palavra em 2012.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Os Gays e a Biblia. Uma reflexão.

Frei Betto
É no mínimo surpreendente constatar as pressões sobre o Senado para evitar a lei que criminaliza a homofobia. Sofrem de amnésia os que insistem em segregar, discriminar, satanizar e condenar os casais homoafetivos.

No tempo de Jesus, os segregados eram os pagãos, os doentes, os que exerciam determinadas atividades profissionais, como açougueiros e fiscais de renda. Com todos esses Jesus teve uma atitude inclusiva. Mais tarde, vitimizaram indígenas, negros, hereges e judeus. Hoje, homossexuais, muçulmanos e migrantes pobres (incluídas as “pessoas diferenciadas”...).

Relações entre pessoas do mesmo sexo ainda são ilegais em mais de 80 nações. Em alguns países islâmicos elas são punidas com castigos físicos ou pena de morte (Arábia Saudita, Irã, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Nigéria etc).

No 60º aniversário da Decclaração Universal dos Direitos Humanos, em 2008, 27 países membros da União Europeia assinaram resolução à ONU pela “despenalização universal da homossexualidade”.

A Igreja Católica deu um pequeno passo adiante ao incluir no seu Catecismo a exigência de se evitar qualquer discriminação a homossexuais. No entanto, silenciam as autoridades eclesiásticas quando se trata de se pronunciar contra a homofobia. E, no entanto, se escutou sua discordância à decisão do STF ao aprovar o direito de união civil dos homoafetivos.

Ninguém escolhe ser homo ou heterossexual. A pessoa nasce assim. E, à luz do Evangelho, a Igreja não tem o direito de encarar ninguém como homo ou hétero, e sim como filho de Deus, chamado à comunhão com Ele e com o próximo, destinatário da graça divina.

São alarmantes os índices de agressões e assassinatos de homossexuais no Brasil. A urgência de uma lei contra a homofobia não se justifica apenas pela violência física sofrida por travestis, transexuais, lésbicas etc. Mais grave é a violência simbólica, que instaura procedimento social e fomenta a cultura da satanização.

A Igreja Católica já não condena homossexuais, mas impede que eles manifestem o seu amor por pessoas do mesmo sexo. Ora, todo amor não decorre de Deus? Não diz a Carta de João (I,7) que “quem ama conhece a Deus” (observe que João não diz que quem conhece a Deus ama...).

Por que fingir ignorar que o amor exige união e querer que essa união permaneça à margem da lei? No matrimônio são os noivos os verdadeiros ministros. E não o padre, como muitos imaginam. Pode a teologia negar a essencial sacramentalidade da união de duas pessoas que se amam, ainda que do mesmo sexo?

Ora, direis ouvir a Bíblia! Sim, no contexto patriarcal em que foi escrita seria estranho aprovar o homossexualismo. Mas muitas passagens o subtendem, como o amor entre Davi por Jônatas (I Samuel 18), o centurião romano interessado na cura de seu servo (Lucas 7) e os “eunucos de nascença” (Mateus 19). E a tomar a Bíblia literalmente, teríamos que passar ao fio da espada todos que professam crenças diferentes da nossa e odiar pai e mãe para verdadeiramente seguir a Jesus.

Há que passar da hermenêutica singularizadora para a hermenêutica pluralizadora. Ontem, a Igreja Católica acusava os judeus de assassinos de Jesus; condenava ao limbo crianças mortas sem batismo; considerava legítima a escravidão e censurava o empréstimo a juros. Por que excluir casais homoafetivos de direitos civis e religiosos?

Pecado é aceitar os mecanismos de exclusão e selecionar seres humanos por fatores biológicos, raciais, étnicos ou sexuais. Todos são filhos amados por Deus. Todos têm como vocação essencial amar e ser amados. A lei é feita para a pessoa, insiste Jesus, e não a pessoa para a lei.

Frei Betto é escritor e assessor de movimentos sociais, autor de “Um homem chamado Jesus” (Rocco), entre outros livros.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Algemas e Partos

Todos afirmam que o parto é um momento singular na vida da mulher. Dentro da nossa tradição brasileira, quase toda a família prepara a chegada de um ‘novo ser humano’ à terra com cuidados especiais.
Vejamos, porém, o cotidiano real das mulheres em situação prisional. Elisângela Pereira da Silva foi presa em flagrante no mês de dezembro, após furtar um chuveiro, duas bonecas e quatro frascos de xampu. No sábado (28/01) ela deu à luz no hospital estadual Professor Carlos da Silva Lacaz, em Francisco Morato. O fato é chocante, logo após o parto a presa ficou duplamente algemada à cama pelo braço e pela perna direita.
Como uma mulher detenta poderia fugir depois de uma cesariana? O mais grave, o jornal Folha de S.Paulo, em 22/11/2011, noticia: “Defensoria vai pedir indenização para presas algemadas em parto”. Portanto, este fato é recorrente.
O parto é um momento sublime na vida da mulher, o qual proporciona uma emoção tão forte, que é capaz de fazer a mãe rever a sua própria vida para poder se dedicar àquele ser frágil a quem deu a vida.
Impedir a mulher de viver toda a emoção que o parto estimula, é impedi-la de refletir sobre si mesma, sobre sua própria vida e sobre a futura vida do bebê. É algemá-la pela alma, impedindo seu crescimento interior e negando-lhe o acesso à reeducação social estabelecida na Lei de Execução Penal.
Como sempre, nossas leis são de excelência, como prega a Constituição do Estado de São Paulo, em seu Artigo 143, que a legislação penitenciária assegurará o respeito às regras da ONU.
O fato ocorrido num leito com uma parturiente algemada, além de um ato só possível a quem perdeu toda a sensibilidade para os valores dos direitos humanos, constitui no mínimo abuso de autoridade, conforme preceitua a Lei nº 4.898/65, que assim o define: “submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou constrangimento não autorizado”.
Constitui também uma afronta à Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal, que define apenas ser lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade.
Algemar uma mulher durante o parto ou no pós-parto é também uma violação à Convenção da ONU, que estabelece 13 procedimentos para o tratamento de pessoas presas.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo não pode mais negar o fato documentado em vídeo, ocorrido na semana passada. Cabe ao secretário e ao governador punir os funcionários envolvidos urgentemente e rever as práticas que constituem um atentado à dignidade humana e aos direitos constitucionais.
Não queremos só leis bem feitas, mas que o Estado seja o primeiro a cumpri-las. E não queremos o estado de São Paulo e o Brasil manchados por esta insanidade até aqui tolerada, se não foi autorizada.

Janete Rocha Pietá
Deputada Federal
Coordenadora da Bancada Feminina da Câmara Federal